MPE quer impugnar quase uma centena

Por: cecília noronha

O Ministério Público Eleitoral apresentou 97 ações de impugnação de registro de candidaturas ontem, prazo final para o procedimento. Agora, a relação desses políticos, que se inscreveram junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para concorrer ao pleito de 2010, será distribuída para os juízes relatores. Entre os nomes na lista, está o do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do candidato a governador Nelson Júnior (PSOL). Há ainda mais sete deputados estaduais, um deputado federal, cinco ex-deputados, um candidato a governador, um ex-deputado federal, além de ex-vereadores e ex-prefeitos.
Contra Cássio Cunha Lima, o MPE apresentou um pedido de impugnação por conduta vedada. O motivo é ainda o mesmo que o levou a perder o mandato, no ano passado, depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procurador regional eleitoral, Werton Magalhães, explicou que a Lei da Ficha Limpa é aplicada a partir das eleições de 2010, para decisões tomadas em corte. “Fizemos a interpretação de que abrange os casos anteriores, sim. Na data do registro de candidatura dele, a lei já existia e não há direito adquirido ao registro”, argumentou.
Na listagem, há três nomes que sofreram condenação criminal. Entre eles está o do atual presidente estadual do PDT, deputado federal Armando Abílio, que também é candidato à reeleição.
Ao todo, foram nove fundamentos apresentados pelo MPE para justificar o pedido de impugnação das candidaturas que estão na lista. Além das três condenações criminais, há 17 casos de ausência de quitação eleitoral; um por condenação em Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije); um por condenação de conduta vedada; outro por determinado culpado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime); 14 devido a contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); um por improbidade e também por contas rejeitadas; 58 por não filiação; e um por título eleitoral cancelado.

* Coligações decretam “guerra”

As coordenadorias jurídicas das duas principais coligações que disputam a majoritária também capricharam nos pedidos de impugnação junto ao TRE. Só ontem, “Uma Nova Paraíba”, encabeçada por Ricardo Coutinho (PSB), e “Paraíba Unida”, liderada por José Maranhão (PMDB), protocolaram nove ações.
Até o final desta edição, a quantidade total dos pedidos oficiais ainda não havia sido divulgada. Porém, a Coordenação Judiciária calculou que o número deve ficar em torno de 20 processos.
Antes das 19h, horário limite para protocolar as ações, o coordenador jurídico da coligação “Paraíba Unida”, Carlos Fábio, confirmou com a reportagem que o bloco estava dando entrada em três representações. Elas teriam como alvo o deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB), além dos candidatos a vice e governador Rômulo Gouveia e Ricardo Coutinho, respectivamente.
Em contrapartida, o coordenador jurídico “Uma Nova Paraíba”, Ricardo Sérvulo, garantiu seis ações: contra o deputado federal Manuel Júnior (PMDB), Expedito Leite (PMDB), Oswaldo Benício, a deputada estadual Nadja Plitot (PSL), a candidata a deputada estadual, Cícera da Nóbrega, e a coligação adversária “Paraíba Unida”. (CN)

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