Assembleia da PB é destaque na produção de ‘irrelevâncias’ no país

Por: cecília noronha

Estudo revela o alto grau de irrelevância no conjunto das proposições e projetos de lei apresentados nos parlamentos de todo o país. A Paraíba não fica à margem desse perfil. Discussões fundamentais como combate à corrupção e controle têm no Estado um dos piores desempenhos. O levantamento, denominado ‘Perfil da produção das casas legislativas brasileiras’, faz parte do Projeto Excelências, da Transparência Brasil, realizado em 2009.
Um tema que aparece relativamente pouco nas assembleias e câmaras dos vereadores de capitais é o da corrupção e controle. Isso é estranho porque é nos Estados e municípios a maior incidência de corrupção, em comparação à União. Esses assuntos são assuntos mais debatidos nas casas do Congresso Nacional. A pesquisa refere-se ao período de 2003 a 2009.
Das 15 assembleias legislativas que apresentaram discussões nesse sentido, um dos piores desempenhos foi o da Paraíba, com apenas uma proposta e, mesmo assim, sem aprovação.
Com relação às sete capitais citadas no estudo, João Pessoa aparece entre as que discutiram corrupção e controle em plenário. A Câmara Municipal apresentou sete propostas, sendo duas delas aprovadas, com um aproveitamento de 28,6%, perdendo em percentual apenas para Porto Alegre (RS).
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PSDB), garantiu que a Casa está orientando os parlamentares contra o excesso de matérias sem benefício para a comunidade. “Há um projeto para que as chamadas homenagens passem antes pela Comissão de Constituição e Justiça. Nosso regimento interno, por exemplo, determina que elas devam ser no total de cinco por ano, no máximo”, observou.
“Estamos tentando, de forma colegiada, ampliar as regras para esse segundo semestre com o objetivo de agendarmos mais aquelas proposituras em prol da população”, acrescentou.


* Fiscalização e audiências públicas: baixos índices

As requisições relativas a atos de fiscalização também não são assuntos muito debatidos no Legislativo estadual e municipal do país, ficando mais restrito ao Congresso. A Paraíba, por exemplo, não apresentou sequer uma proposta nesse sentido. O mesmo aconteceu com a Câmara de João Pessoa.
As audiências públicas, que são uma das categorias incluídas como de impacto, são consideradas ocasiões em que a sociedade através de seus segmentos discute assuntos importantes para a coletividade.
Dos oito Estados citados nessa parte do estudo, o Distrito Federal sai na frente em número de requerimentos (161), com 71 aprovações, o que corresponde a 44%. Em seguida, aparece a Paraíba, com 87 propostas, sendo 67 deferidas, mostrando um índice de aproveitamento de 77%.
Entre as quatro capitais apresentadas pelo projeto Excelências, que registraram propostas de audiência pública, Belo Horizonte sai na frente com 21 requerimentos. Porém, o índice de aprovação desse Estado não foi disponibilizado para o estudo.
A Câmara de João Pessoa aparece apenas com sete propostas e dois deferimentos, ou 89% de aprovação. (CN)


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José Roberto Bezerra Silva

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