sábado, 21 de agosto de 2010

Resultado da DENÚNCIA Vereador Clodival

DENÚNCIA. Administração Direta Municipal. Prefeitura Municipal de Umbuzeiro. Procedência. Aplicação de Multa. Atos de Improbidade Administrativa. Recomendação à Auditoria – Acompanhamento da regularização dos fatos denunciados.

Saiba mais CLIQUE

sexta-feira, 30 de julho de 2010

MPPB nega dilatação de prazo pedida pela Famup e cortes vão atingir 28 mil servidores

Sexta, 30 de Julho de 2010 09h27
Por Thais Cirino, da redação do Jornal O Norte

As prefeituras paraibanas têm até este sábado para demitir 28.885 servidores contratados sem concurso nos 223 municípios paraibanos, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e repassado com exclusividade para O Norte.

A recomendação para as exonerações foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, não haverá prorrogação. Ele explicou que o órgão está avaliando que ações devem ser tomadas junto aos municípios que descumpriram a recomendação. Um balanço da situação no estado será divulgado na próxima terça-feira.

Entre as dez cidades com maior número de contratações está a capital, João Pessoa, com 8.159 comissionados. A cidade é seguida por Patos (1.342), Cabedelo (1.204), Bayeux (990), Piancó (567), Campina Grande (483), Queimadas (463), Alhandra (463), Conceição (453) e Ingá (405). O relatório inclui também uma lista com 63 servidores na mesma situaçãomantidos por Câmaras Municipais, que ainda não são alvo de fiscalizações.

De acordo com Oswaldo Trigueiro, a recomendação atinge os funcionários comissionados, temporários e os terceirizados. A ação visa corrigir abusos cometidos pelos gestores municipais, além de estimular a realização de concurso público e a convocação de aprovados. Segundo o MPPB, muitos prefeitos procuraram o órgão para expor suas situações, outros convocaram concursados e abriram editais para o preenchimento de vagas na administração pública.

Na próxima terça-feira o procurador-geral divulgará um balanço atual das condições encontradas nos municípios e as medidas adotadas para fiscalizar os que ainda estão em situação irregular.

A fiscalização será chefiada pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal, presidida pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto. O órgão não aceita os apelos dos gestores e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) de ampliar o prazo aos prefeitos até dezembro deste ano.

A Famup alega que o prazo é curto e que as prefeituras não podem fazer exonerações no período eleitoral. Outro desejo da entidade é ampliar a determinação para o Governo Estadual.

Apesar de não garantir essa ampliação, o Ministério Público ajuizou três ações civis públicas para obrigar o Estado da Paraíba a nomear de candidatos aprovados em concurso nas áreas de segurança e saúde.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Denúncia do Focco, com base em estimativas da Fundação Getúlio Vargas, revela o tamanho da corrupção

Por
Thais Cirino // thaiscirino.pb@dabr.com.br
Sangria de R$ 800 milhões



A má utilização do dinheiro público já causou um prejuízo de R$ 113 milhões aos cofres da Paraíba, de acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A quantia é o resultado da imputação de débitos emitida pelo TCU aos gestores públicos do estado nos últimos oito anos e é oriunda da atuação do órgão no combate aos desvios e malversação de recursos federais. A informação foi divulgada ontem durante o lançamento da campanha "Voto vendido. Povo vencido" do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


Juíza Niliane Meira: eleitor tem a obrigação de eliminar os políticos desonestos Foto:Fabyana Mota/ON/D.A Press
Segundo o secretário chefe do TCU na Paraíba, Rainério Leite, que também é coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), com o dinheiro daria para construir cerca de 3.300 casas populares a preço unitário de R$ 34 mil ou custear 17,3 mil unidades familiares com recursos do Programa Bolsa Família do governo federal. "Estes são os valores referentes apenas ao TCU. O prejuízo causado pela corrupção é muito maior", avalia Rainério.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o país perde de 1% a 4% do PIB, cerca de R$ 30 bilhões, por conta da corrupção. O setor de onde mais se desvia verba é o da saúde que teve um prejuízo de R$ 613 milhões entre 2003 e 2007, seguida pela educação com R$ 470 milhões em perdas no mesmo período. Uma estimativa que, se aplicada à Paraíba, que tem PIB de R$ 20 bilhões, demonstraria um prejuízo que pode chegar aos R$ 800 milhões.
Juíza Niliane Meira: eleitor tem a obrigação de eliminar os políticos desonestos Foto:Fabyana Mota/ON/D.A Press

A maioria dos processos em que o TCU imputou débito se refere a convênios firmados com prefeituras. Na Paraíba, as verbas destinadas à infraestrutura urbana são as mais desviadas, seguidas daquelas repassadas para a educação e para a saúde, cuja aplicação correta poderia ajudar a melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios. Para o coordenador do Focco o primeiro passo para corrigir o problema é excluir os maus políticos da representação popular. "Com a campanha, estamos tentando melhorar o perfil da classe política na Paraíba", afirmou.

Segundo a juíza federal Niliane Meira Lima o Poder Judiciário está cumprindo seu papel de orientar o eleitor sobre a importância do seu voto. "É o eleitor quem tem a responsabilidade de ir às urnas escolher seu gestor. Por isso, a compra de voto é a primeira porta que se abre ao político ruim". Durante o lançamento da campanha, também estiveram presentes representantes das polícias civil e federal, igreja, MPE e da sociedade. A intenção é fazer uma grande divulgação na mídia, mas também nos espaços digitais por meio de uma página na internet (www.tre-pb.jus.br/eje/campanha), twitter, orkut, myspace entre outras redes sociais. De acordo com a legislação, o eleitor que receber dinheiro ou outra vantagem para votar em um candidato pode pegar de um a quatro anos de reclusão, mais multa criminal de 5 a 15 dias. A venda do voto pelo eleitor, assim como a compra pelo candidato ou a pedido dele, estão previstas como crime no Código Eleitoral (Art. 299).
Fonte O NORTE


TRE da Paraíba inicia campanha “Voto vendido, povo vencido”
Com slogan “Voto vendido, povo vencido”, foi iniciada, nesta quarta-feira (21), a campanha socioeducativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB). A campanha pretende orientar a população quanto à importância da eleição para a manutenção do processo democrático.
No lançamento da campanha, o presidente do TRE-PB, desembargador Genésio Gomes, elogiou a iniciativa da Escola e parabenizou a sua diretora, juíza Niliane Meira. A juiza disse que “o lançamento dessa campanha surgiu de nossa pretensão de mostrar a conseqüência do voto inconseqüente”.

O delegado de Polícia Federal, Derly Brasileiro, que também discursou, avalia que “somente com o tempo e com o processo pedagógico é que nós podemos inibir de vez a questão da compra de votos”.

O coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), Rainério Rodrigues, também opinou sobre a campanha: “É através do voto que nós conseguimos mudar esse país. Nós precisamos de representantes que apliquem os recursos de maneira transparente”. Para juiz João Ricardo Coelho, membro do TRE e vice-diretor da EJE, “essa campanha representa a elevada missão da Corte eleitoral que é de estender a mão e se tornar parceiro da sociedade civil organizada”.

Ao final do evento, foi exibido o vídeo institucional da campanha. A campanha vai orientar o cidadão paraibano sobre a importância de escolher seus representantes, por meio de vídeos, palestras, cartilhas e folders,

Com informações do TRE-PB

Ajudei a prender o prefeito corrupto da minha cidade


Em seis meses eu e minhas amigas transformamos conversas de cozinha numa ação pública que derrubou o político.

Toda manhã tomávamos nosso café quentinho. Éramos sete, sempre na cozinha da loja de roupas da Lurdinha. Na pauta os desmandos do prefeito da cidade, Ribeirão Bonito, no interior de São Paulo: "Viu que agora ele anda com dois seguranças? Pra quem tava na pindaíba antes da eleição...", "A filha de carrão zero...", "Pior é a merenda das crianças! Onde vai parar a carne que a prefeitura compra?"

Com provas fomos ao Ministério Público

Antônio Sérgio Mello Buzzá, ex-PMDB, era o nosso alvo. Ele já tinha sido prefeito e deixou rombos nos cofres públicos. Quando foi reeleito, em 2000, arregaçamos as mangas. Entre um cafezinho e outro, o pusemos na cadeia.

Tudo começou quando recebi no meu escritório de advocacia um pacote anônimo. Abri e lá estavam notas fiscais, cópias de cheque em nome da prefeitura. Descobri que as notas eram impressas numa gráfica que não existia. Depois verifiquei que em várias notas constavam serviços que não tinham nada a ver com as empresas que emitiram as notas. Mas só essa minha investigação não valia na Justiça. Por isso eu e minhas companheiras fomos atrás de laudos técnicos e levamos o caso até a ONG Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), onde encontramos apoio.

Em outubro de 2001 entramos com uma ação civil pública, em nome da Amarribo, no Ministério Público e no Tribunal de Contas de São Paulo. Nela pedimos a investigação das coisas que achávamos "estranhas". Entre elas, o empreiteiro contratado para prestar serviços às escolas confessou que passava 90% do dinheiro para o prefeito; a prefeitura mostrava gasto de R$ 86 mil no ano de 2001 com carne para as escolas, mas as merendeiras nunca viram um bife sequer. Curiosamente, o carrão da filha do prefeito era o mesmo da frota de entrega do açougue; a gasolina da prefeitura vinha de Tapiratiba, a 160 quilômetros da nossa cidade, ao custo de R$ 1,79 o litro. Em Ribeirão Bonito saía por R$ 1,29. Em 250 dias o prefeito comprou 117 mil litros de gasolina para 18 carros. Quase 500 litros diários por carro!

Com o inquérito, agentes da Justiça fizeram a devassa nos documentos. Do nosso quartel, na cozinha da loja, fizemos estardalhaço. Todos os dias soltávamos rojão para lembrar que estávamos acompanhando tudo. Com camisetas, faixas e apitos fazíamos panelaços na porta da Câmara. Dos 13 vereadores, só dois não eram da bancada do prefeito. Ficamos em cima para conseguir a cassação.

Colocamos o caso nos jornais e na TV. O promotor comprovou as falcatruas. Entre os absurdos houve pagamento de R$ 180 mil a empreiteiras fantasmas, por obras que nunca existiram. Em abril de 2002 Buzzá renunciou e teve os direitos políticos cassados. Em maio veio o mandado de prisão. Ele fugiu. Em agosto, graças a uma matéria na TV, foi achado na fronteira com a Bolívia. Ficou quatro meses na cadeia.

Hoje sou assessora jurídica da cidade. Recentemente quatro vereadores foram filmados pedindo propina. Três renunciaram e todos estão sendo processados. É difícil manter essa postura numa cidade de 12 mil habitantes, onde se esbarra a toda hora nas famílias ligadas ao poder, mas acredito no meu papel de cidadã. A loja onde a gente se reunia virou a pizzaria Água Benta. Sugestivo, né? Ainda encontro minhas amigas lá, mas nossas conversas nunca terminam em pizza.

Investigue você mesma!


Com a repercussão do nosso caso, recebi pedidos de ajuda para combater corruptos pelo Brasil afora. Em 2002, acabei lançando, em parceria com a Amarribo, a cartilha "O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil". Confira algumas dicas:

*A união faz a força! Procure parceiros indignados como você. Junte-se a uma associação de bairros, ONG de cidadania, faculdade de direito, Ordem dos Advogados da sua cidade ou entidade religiosa.

* Exija os balancetes. Está claro na Constituição: gestores de verbas públicas têm obrigação de prestar contas. As prefeituras, subprefeituras e administrações regionais devem, a cada dois meses, expor os balancetes.

* Consulte a lei. Conheça a Lei Orgânica do Município e cobre informações, endereços, telefones e número do CNPJ dos que prestam serviços à prefeitura.

* Faça pesquisas na internet. Confira nas Juntas Comerciais das cidades se há registro das empresas que prestam serviços à prefeitura. É um jeito simples de fisgar empresas fantasma. Na web você consegue fazer a busca na página do Ministério da Fazenda. Procure CNPJ, entre em "Consulta Situação Cadastral" e digite o número do CNPJ.

* Um promotor pode ajudar. Vá ao Ministério Público e procure um promotor. Ele tem poder para solicitar informações, requerer documentos e tomar depoimentos de suspeitos.

* Vereadores podem solicitar uma investigação na Câmara. Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia à Câmara Municipal. Faça aliados entre os vereadores. Dependendo da gravidade das provas, é aberta uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar desvios de verbas públicas.

Onde buscar orientação

*Transparência Brasil: entre os objetivos da ONG, há ajuda às organizações civis no combate à corrupção.

* Fala Brasil: órgão do Ministério da Educação que recebe denúncias sobre irregularidades na merenda escolar. Ligue para 0800 616161.

* Muitos casos de corrupção municipal envolvem verbas da União. Nesse caso, procure o Ministério Público Federal. No site há espaço para denúncias, inclusive anônimas

Eleição 2008-UMBUZEIRO Votos por canidato.

CANDIDATOS Nº PARTIDO VOTOS %

ANTONIO FERNANDES DE LIMA 15 PMDB 2.672 100,00%
CARLOS PESSOA NETO 25 DEM 0 0,00%

----------------------------------------------------------------
VEREADORES
ELEITOS

THIAGO PESSOA CAMELO 25.555 DEM 432 8,36%
JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO 33.555 PMN 268 5,19%
GENIVALDO EMILIANO DA SILVA PSB 256 4,95%
CEZAR FERREIRA MACIEL 15.123 PMDB 234 4,53%
JOSIMAR CORREIA DUARTE 25.222 DEM 225 4,35%
NELSON DE SOUZA E SILVA PSDB 225 4,35%
ENIVALDEK BARBOSA DE LIRA PSB 208 4,03%
JOSE RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA PMDB 194 3,75%
EDILSON JOSE DE ALMEIDA PSDB 193 3,74%
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX




SUPLENTES


HELIO PERREIRA DE SALES 45.111 PSDB 179 3,46%
MARIA DE GUADALUPE DIAS 40.000 PSB 168 3,25%
JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO 15.615 PMDB 165 3,19%
JOSE ANDRE DA CUNHA 45.622 PSDB 150 2,90%
JOSE RICARDO BARBOSA 15.151 PMDB 144 2,79%
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE 45.611 PSDB 137 2,65%
KLINGER CELERINO SILVA 15.555 PMDB 132 2,55%
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA 15.445 PMDB 131 2,54%
ESTELA BARBOSA CABRAL 45.000 PSDB 128 2,48%
ÍTALO PIMENTEL AIRES 33.334 PMN 121 2,34%
ROSINEIDE BEZERRA SILVA 22.222 PR 113 2,19%
ADAUTO BARBOSA DA SILVA 25.666 DEM 109 2,11%
ROBERTO JERONIMO DOS SANTOS 15.678 PMDB 86 1,66%
JOSÉ PEREIRA BARBOSA 40.777 PSB 81 1,57%
JOSIVALDO DE LIMA 13.333 PT 68 1,32%
CÍCERA JOSEFA DE SANTANA DO REGO 33.456 PMN 67 1,30%
BENEDITO PAULO DA SILVA 40.999 PSB 62 1,20%
JOSE RODRIGUES DA ROCHA 15.110 PMDB 61 1,18%
ALEX ALVES DE OLIVEIRA 25.000 DEM 58 1,12%
MARCELO MOURA DUARTE 15.666 PMDB 57 1,10%
JOAO SEVERINO DA SILVA 13.444 PT 54 1,05%
NILDILENE LEAL DE BRITO 25.789 DEM 54 1,05%
JOSÉ URIEL TRAVASSOS SARINHO 40.111 PSB 46 0,89%
MARCONDES TAVARES SILVA 45.555 PSDB 43 0,83%
MARIA ARLETE FAUSTINO DE ANDRADE 33.333 PMN 38 0,74%
RICARDO ALEIXO PEREIRA SANTOS 40.123 PSB 21 0,41%
LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO 13.555 PT 20 0,39%
MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA 25.111 DEM 18 0,35%
MAURICEA JAQUELINE BARBOSA DE SANTANA 13.123 PT 18 0,35%
DAUVANIR CELIA BARBOSA 15.113 PMDB 13 0,25%
FRANCISCO GERMANO DA SILVA 25.678 DEM 9 0,17%
SILVANA BARBOSA DE LIMA 13.222 PT 1 0,02%
EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS 13.115 PT 0 0,00%

terça-feira, 20 de julho de 2010

Democracia se faz na internet


O voto legislativo é um instrumento usado pelos cidadãos. Ele transfere responsabilidade política a um representante com a finalidade de propor e votar leis para melhorar o país. A tarefa é de importância indiscutível, mas pouca gente tem condições – e paciência – para fiscalizar se o candidato que escolheu está correspondendo a suas expectativas.

SAIBA MAIS

PF monta ação de combate ao crime eleitoral na Paraíba


Derly Brasileiro diz que o objetivo da operação é impedir a compra de votos Foto:Arquivo/ON/D.A Press







A Polícia Federal na Paraíba está elaborando um esquema para combater as ações ilegais no estado durante o período eleitoral. De acordo com o delegado Derly Brasileiro, 60% do efetivo ficará a disposição dos trabalhos eleitorais dias antes do pleito, sendo 35% nas sedes localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Patos, e 25% em outras cidades do interior, onde, por tradição, a disputa entre os candidatos é mais acirrada. A boca de urna e o transporte irregular de eleitores serão as infrações mais visadas.
A relação das cidades que receberão reforço da PF ainda está sendo elaborada pelo órgão que deve observar o comportamento dos candidatos e eleitores neste início de campanha. "Por enquanto está tudo tranquilo, mas a campanha está apenas começando", lembrou Derly. Ele enfatizou, entretanto, que o Sertão do estado é sempre um local que merece atenção em dia de eleição, a exemplo das cidades de Catolé do Rocha e Patos.
Por enquanto, ainda não foram feitas denúncias à Polícia Federal de crimes cometidos durante a campanha, mesmo assim, o órgão está em alerta para a realização de flagrantes. "Sempre adotamos medidas cautelares, mas precisamos da solicitação da Justiça ou do Ministério Público para abrir um inquérito eleitoral", explicou o delegado. Brasileiro avisou que quem for flagrado cometendo boca de urna pode pegar de seis meses a um ano de detenção.
Em João Pessoa, onde a disputa ao governo do estado parece mais dividida, nos próximos dias a PF dará início a um trabalho referente à prevenção de crimes eleitorais através das rondas ostensivas, tanto na capital como em cidades próximas. As ações serão realizadas em parceria com o Grupo de Operações Especiais (GOE). Segundo delegado titular do GOE, Walber Virgulino, as duas polícias ainda irão se encontrar para discutir como a operação será conduzida. "Já sabemos que vamos atuar nas cidades onde forem detectados mais problemas ligados à compra de votos e boca de urna", frisou Walber.
Fonte O NORTE